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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA EM 2º TURNO

• Postado por admin
• Dez de 2023

Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção. O texto agora vai para promulgação.

Na noite de...
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TJ/SP PERMITE ARRESTO COM "TEIMOSINHA" APÓS DEVEDOR SER CITADO POR AR

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• Dez de 2023

A empresa devedora acumula uma dúvida de R$ 357 mil com o banco credor.

A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autori...
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STJ JULGA CRITÉRIOS OBJETIVOS EM APRECIAÇÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

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• Dez de 2023

Corte Especial começou a analisar se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferiçã...
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CASAL INDENIZARÁ VIZINHOS EM R$ 10 MIL POR GRITOS EXCESSIVOS

• Postado por admin
• Dez de 2023

Colegiado destacou o fato de haver 72 vídeos captados pelas câmeras no interior do apartamento dos autores que confirmam o incôm...
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DESCONTOS NA RESCISAO DE METALURGICO NÃO PODEM EXCEDER O VALOR DE UM MÊS DE REMUNERAÇÃO

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• Dez de 2023

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Teksid do Brasil Ltda. c...
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LEI QUE REGULA TAXAÇÃO DE OFFSHORES E FUNDOS EXCLUSIVOS É SANCIONADA

• Postado por admin
• Dez de 2023

Norma integra os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para impulsionar a arrecadação em 2024.

O preside...
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