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Notícias
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REGISTRO DE IMÓVEIS DA 6ª ZONA EM PORTO ALEGRE TERÁ NOVO ENDEREÇO
- Postado por admin
- Out de 2023
O Registro de Imóveis da 6ª Zona em Porto Alegre passará a funcionar em novo local a partir do dia 6/11, no endereço Aven...
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POR MEDO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DOAÇÕES EM VIDA AUMENTAM 22%
- Postado por admin
- Out de 2023
Texto do projeto prevê aumento progressivo de imposto sobre herança de acordo com valor do patrimônio envolvido.
A pre...
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UNIÃO INDENIZARÁ POR USO INDEVIDO DE NOME E CPF PARA ABERTURA DE MEI
- Postado por admin
- Out de 2023
A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF...
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI PARA TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS
- Postado por admin
- Out de 2023
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câm...
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REVOGADA PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS POR FALTA DE RISCO À SUBSISTÊNCIA DA ALIMENTANDA
- Postado por admin
- Out de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentíc...
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DEVEDOR SOLIDÁRIO QUE PAGA DÍCIDA PODE COBRAR 50% SE HÁ DISTRATO
- Postado por admin
- Out de 2023
Médicos foram condenados solidariamente e apenas um pagou toda a dívida. Eles tinham celebrado instrumento de distrato da sociedade d...
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