https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
EX-SINDICA DEVE PRESTAR CONTAS DE SUA GESTÃO A CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Jan de 2024
Segundo os autos, a mulher deixou o cargo sem realizar a devida prestação de contas.
A juíza de Direito Luciana Mont...
› Leia Mais -
HÓSPEDE SERÁ INDENIZADA POR TER ITENS FURTADOS EM QUARTO DE HOTEL
- Postado por admin
- Jan de 2024
Em decisão, magistrado afirmou que é obrigação do estabelecimento comercial zelar pela proteção dos clien...
› Leia Mais -
REPETITIVO VAI DEFINIR TESE SOBRE POSSIBILIDADE DE AFASTAR IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO POR DÍVIDA NÃO ALIMENTAR
- Postado por admin
- Jan de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382,...
› Leia Mais -
CADE ANALISARÁ LEGALIDADE DA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB
- Postado por admin
- Jan de 2024
As posições técnicas disponibilizadas opinam em sentidos divergentes.
O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Eco...
› Leia Mais -
TRT-2: EMPREGADO PAGARÁ MULTA E DANOS EM CARRO POR PREVISÃO CONTRATUAL
- Postado por admin
- Jan de 2024
Turma concordou com a empresa de que o homem endossou os descontos ao assinar o contrato.
A 17ª turma do TRT da 2ª regiã...
› Leia Mais -
CORRETORA QUE APENAS ACOMPANHOU CLIENTE EM VISITA NÃO TERÁ COMISSÃO
- Postado por admin
- Jan de 2024
Para magistrado, atuação da corretora foi subsidiária, não tendo prospectado compradora do imóvel.
Emp...
› Leia Mais