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BANCO DEVERÁ RESSARCIR CLIENTE QUE SOFREU GOLPE EM SUA CONTA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido...
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1ª TURMA DO STF: COAF PODE ENVIAR DADOS À POLÍCIA SEM DECISÃO JUDICIAL

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• Abr de 2024

Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019.

Na terça-feira, 02/04/24, por unanimidade, a 1ª turma ...
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USO DA EXPRESSÃO "ECOLÓGICA" NÃO VIOLA DIREITOS DE MARCA CONCORRENTE

• Postado por admin
• Abr de 2024

Juiz ressaltou que "ecológica" é uma palavra de uso comum, especialmente no que tange a atividades ambientais, e destacou q...
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JUSTIÇA RECONHECE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM USO INDEVIDO DE MARCA POR EX-SÓCIA

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• Abr de 2024

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª V...
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CONCESSIONÁRIA E LOCADORA INDENIZARÃO MOTORISTA QUE ATROPELOU CAPIVARA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado concluiu que por falha na prestação de serviço das empresas, o autor pernoitou em posto de gasolina com filhos menor...
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JUSTIÇA CONDENA MULHER QUE PERTURBOU REALIZAÇÃO DE CULTO RELIGIOSO

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado considerou que a autoria e a materialidade do crime foram devidamente demonstradas por meio das ocorrências e da prova oral produzi...
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