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Notícias
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NA COMUNHÃO PARCIAL, IMÓVEL COMPRADO COM RECURSOS DE APENAS UM DOS CÔNJUGES TAMBÉM INTEGRA PARTILHA
- Postado por admin
- Fev de 2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante c...
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EM CASO DE GOLPE COM USO DE SENHA, BANCO SÓ DEVE RESTITUIR VALOR QUE EXCEDE LIMITE DE SAQUE
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- Fev de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança mediante golpe,...
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CINEMARK x ECAD: LEI DE DIREITO AUTORAL PERMITE SUPERAR COISA JULGADA, ENTENDE STJ
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- Fev de 2024
4ª turma decidiu devolver o processo ao TJ/SC, para que examine o mérito da questão.
Na terça-feira, 20/02/24, ...
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CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO É DEVIDO POR EMPRESA QUE ASSUME O RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
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- Fev de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Uni&ati...
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BENEFICIÁRIA DE JUSTIÇA GRATUITA QUE FALTA A AUDIÊNCIA SEM JUSTIFICATIVA DEVE PAGAR CUSTAS
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- Fev de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing...
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TST DECIDE QUE CONDENAÇÃO NÃO PRECISA SE LIMITAR AOS VALORES INDICADOS NA AÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2024
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados ...
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