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Notícias
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TJ/SP AFASTA REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE POR RISCO DE INADIMPLEMENTO
- Postado por admin
- Abr de 2024
Colegiado concedeu liminar para que sejam aplicados, ao plano coletivo, índices dos planos individuais.
Convênio deve afasta...
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TST: BAIXA NA CTPS DEVE SER A PARTIR DE DECISÃO DEFINITIVA DA RESCISÃO
- Postado por admin
- Abr de 2024
Colegiado afirmou que a data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo. › Leia Mais
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GOOGLE ADS DEVE SE ABSTER DE VENDER PALAVRA-CHAVE DE CÓDIGO DE BARRAS
- Postado por admin
- Abr de 2024
Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respe...
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JUSTIÇA DETERMINA QUE FILHOS PAGUEM PENSÃO ALIMENTÍCIA À MÃE IDOSA
- Postado por admin
- Abr de 2024
Cinco irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia no valor de 10% do salário...
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STJ: DEMORA EM FILA DE BANCO ALEM DE PRAZO LEGAL NÃO GERA DANO MORAL
- Postado por admin
- Abr de 2024
2ª seção fixou tese no sentido de que, nestes casos, o dano não é presumido.
A 2ª seçã...
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HADDAD ENTREGA NO CONGRESSO REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
- Postado por admin
- Abr de 2024
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na q...
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