https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
TJ/SP: EX-CÔNJUGES DE SÓCIOS NÃO PODEM EXERCER DIREITOS SOBRE EMPRESA
- Postado por admin
- Mar de 2024
Em uma das decisões da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial, definiu-se que ex-cônjuge figura como "sócia...
› Leia Mais -
MOTORISTA CONSEGUE ANULAR ACORDO ASSINADO SOB PRESSÃO
- Postado por admin
- Mar de 2024
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a anulaçã...
› Leia Mais -
MICROAGRESSÕES DE GÊNERO: COMO ELAS OPERAM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Mar de 2024
O universo do trabalho não está à parte das dinâmicas estruturais que regem as relações sociais. Comportam...
› Leia Mais -
AO MENOS 11 LEIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS MULHERES FORAM SANCIONADAS EM 2023
- Postado por admin
- Mar de 2024
Além das leis, existe um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, os quais almejam amplificar os direi...
› Leia Mais -
COM DEBATE INTENSO, STJ FIXA TAXA SELIC PARA CORRIGIR DÍVIDAS CIVIS
- Postado por admin
- Mar de 2024
Membros da Corte Especial debateram longamente durante o julgamento, que acabou suspenso por novo pedido de vista - desta vez em questão de ...
› Leia Mais -
TJ/SC ADMITE PENHORA DE CARRO DESDE QUE COMPROVADA EXISTÊNCIA DO BEM
- Postado por admin
- Mar de 2024
Colegiado considerou que a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste sua existência, será ...
› Leia Mais