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TJ/SP AFASTA ITCMD DE DOAÇÃO DE BENS DE PESSOA RESIDENTE NO EXTERIOR

• Postado por admin
• Mai de 2024

Corte considerou falta de lei que regulamente a matéria. Inconformado, Estado recorreu ao STJ e STF.

O TJ/SP manteve decisã...
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MAIORIA DOS ADVOGADOS BRASILEIROS É JOVEM; 55% TÊM DE 24 A 44 ANOS

• Postado por admin
• Mai de 2024

A advocacia brasileira está passando por uma forte renovação, com a maioria dos advogados sendo jovens entre 24 e 44 anos.

ATO SUSPENDE PRAZOS E ESTABELECE ANDAMENTO SOMENTE DE MEDIDAS URGENTES

• Postado por admin
• Mai de 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Br...
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TJ/SP NEGA INDENIZAR SOGROS POR SUPOSTA INFIDELIDADE DA NORA

• Postado por admin
• Mai de 2024

Colegiado considerou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentad...
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TJ/MG: FIEL PRESSIONADO A DOAR BENS EM TROCA DE BENÇÃO SERÁ RESSARCIDO

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• Mai de 2024

Colegiado observou que o fiel foi pressionado pela instituição religiosa em troca de receber "bênção de Deus...
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JUÍZA AUTORIZA ARRESTO POR IDENTIFICAR ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

• Postado por admin
• Mai de 2024

Magistrada realizou pesquisa interna que identificou mais de 900 processos judiciais contra as empresas do grupo econômico na comarca.