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Notícias

  • EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO DEFINE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR PERÍODO MISTO

    • Postado por admin
    • Abr de 2024

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educa&c...
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  • TJ/SP DETERMINA CONCILIAÇÃO PARA SANAR DÉBITOS DE SUPERENDIVIDADO

    • Postado por admin
    • Abr de 2024

    Relator considerou que situação de autor se encaixa em lei de superendividamento e determinou realização de audiê...
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  • CLIENTES FALSIFICAM RECLAMAÇÃO NO PROCON E ACABAM CONDENADOS POR MÁ-FÉ

    • Postado por admin
    • Abr de 2024

    Juiz de Jales/SP destacou que tem observado a frequência de ações no Juizado Especial usando "métodos espúri...
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  • EMPREGADO PODERÁ SCAR FGTS INTEGRAL PARA ARCAR COM CIRURGIA DE FILHA

    • Postado por admin
    • Abr de 2024

    Em análise, juiz afirmou que o saque pode ocorrer mesmo em circunstâncias não previstas explicitamente pela lei.

    Func...
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  • HOMEM QUE SE RECUSOU A FAZER TESTE DO BAFÔMETRO TEM PEDIDO POR ANULAÇAO DE AUTUAÇÃO NEGADO

    • Postado por admin
    • Abr de 2024

    A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuaçã...
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  • "TALVEZ EU ESTEJA CANSADA", DIZ IA – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO TJ/PI EM RESPOSTA A ADVOGADO

    • Postado por admin
    • Abr de 2024

    Causídico tentava consultar processo em conversa via WhatsApp com o Tribunal.

    Um advogado do Piauí, atuante há quase...
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