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4ª TURMA AFASTA RESPONSABILIDADE DE LOJA POR FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO

• Postado por admin
• Nov de 2023

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da aç&ati...
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EM NOVA DECISÃO, STJ IMPEDE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITO PRESCRITO

• Postado por admin
• Nov de 2023

Decisão é do ministro Marco Buzzi, integrante da 4ª turma, e mantém posição da 3ª turma sobre o tema.<...
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CONFEDERAÇÃO DAS SEGURADORAS PEDE FIXAÇÃO DA SELIC PARA DÍVIDAS CIVIS

• Postado por admin
• Nov de 2023

Para entidade, é preciso ter uma definição que traga equilíbrio financeiro às partes envolvidas nas disputas jud...
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STF JULGARA EM PLENÁRIO FISICO “MULTA ISOLADA” POR FALTA TRIBUTÁRIA

• Postado por admin
• Nov de 2023

Após divergência inaugurada por Toffoli, o relator, ministro Barroso, pediu destaque.

Deve ser reiniciada em plenário...
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CONDOMÍNIO TAMBÉM RESPONDE POR OBRAS QUE CAUSARAM INFILTRAÇÕES EM IMÓVEL

• Postado por admin
• Nov de 2023

TJ/SP considerou laudo pericial que apontou danos graves a estrutura causadas por obras no prédio.

Condomínio é cond...
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JUIZ NEGA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE OPERADORA DA STARBUCKS

• Postado por admin
• Nov de 2023

Magistrado observou que a empresa não forneceu os elementos técnicos necessários para justificar a aceitação do ...
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