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Notícias

  • TJ/MG AFASTA EXECUÇÃO CONTRA FIADOR QUE NÃO PARTICIPOU DE MUDANÇA CONTRATUAL

    • Postado por admin
    • Set de 2024

    Valor do contrato atualizado, que envolve venda de combustíveis, supera R$ 1 milhão.

    Tendo havido alteração s...
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  • É VÁLIDA ORDEM DE APREENSÃO DO PASSAPORTE DE DEVEDOR QUE VENDEU TUDO E FUGIU DO PAÍS

    • Postado por admin
    • Set de 2024

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do p...
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  • OAB/RS NÃO PODE COBRAR TAXAS PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES

    • Postado por admin
    • Set de 2024

    A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de cobrar taxas p...
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  • TJ/SP: BANCO E VENDEDORA INDENIZARÃO VÍTIMA DE GOLPE DO INTERMEDIÁRIO

    • Postado por admin
    • Set de 2024

    O valor da indenização é de R$ 45 mil, dividido entre os réus.

    A 28ª câmara de Direito Privado do ...
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  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA IMPEDE COBRANÇA, MAS NÃO INCLUSÃO DO DEVEDOR EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO

    • Postado por admin
    • Ago de 2024

    Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não...
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  • ÚLTIMA CHAMADA PARA AS E”X”ÉQUIAS DO X: DESPEÇA-SE DA REDE SOCIAL

    • Postado por admin
    • Ago de 2024

    Com a iminente suspensão da rede social no Brasil, não resta alternativa. Participe das últimas homenagens digitais ao "X...
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