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BANCO RESPONDE POR EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS APÓS CLIENTE CAIR EM GOLPE

• Postado por admin
• Ago de 2024

Juízo verificou que houve falha na prestação de serviço da instituição financeira.

Por falha na...
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CLIENTE QUE CAIU EM GOLPE DE RESGATE DE MILHAS NÃO SERÁ INDENIZADO

• Postado por admin
• Ago de 2024

Justiça decidiu que banco não pode ser responsabilizado por golpes aplicados a clientes que agem com negligência após re...
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STJ CONCLUI JULGAMENTO QUE FIXOU SELIC PARA CORREÇÃO DE DÍVIDAS CIVIS

• Postado por admin
• Ago de 2024

Publicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado.

A Corte Especial do STJ ...
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ENTENDA EM QUAIS SITUAÇÕES O ABORTO É PERMITIDO NO BRASIL

• Postado por admin
• Ago de 2024

Código Penal descriminaliza aborto em caso de estupro, e não traz qualquer vedação com relação à i...
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EMPRESÁRIA É CONDENADA POR USAR CONTA DA FILHA PARA EVITAR BLOQUEIOS JUDICIAIS

• Postado por admin
• Ago de 2024

Relator destacou que, embora não tenha sido comprovada a participação da filha como sócia oculta, ficou evidente a util...
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CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM HERDEIRO MENOR INCAPAZ

• Postado por admin
• Ago de 2024

Medida visa desburocratizar o processo, permitindo que a partilha extrajudicial ocorra com o consenso dos herdeiros, facilitando a divisão d...
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