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MINISTROS DO STJ EXPLICAM TEORIA DA DESCONSIDERAÇAO DA PJ

• Postado por admin
• Ago de 2024

Corte da Cidadania analisou julgamentos acerca da temática.

A fim de garantir a satisfação de um crédito e ev...
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JUSTIÇA EXCLUI SÓCIA CRIANÇA E SUA MÃE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

• Postado por admin
• Ago de 2024

Ante a decisão, que aceitou a desconsideração da personalidade jurídica, o pai responderá pelas dívidas.<...
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BANCO NÃO DEVE INDENIZAR POR ROUBO DE VALORES RECÉM SACADOS, QUANDO O CRIME OCORRE EM VIA PÚBLICA LONGE DA AGÊNCIA

• Postado por admin
• Ago de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ...
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RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL DEVE SER AFASTADA SE DECORREU DE ERRO NO MANUSEIO DO SISTEMA DO TRIBUNAL

• Postado por admin
• Ago de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto após a parte ter renunciado ao prazo deve se...
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JUIZ CONDENA EX-SÍNDICO A RESARCIR VALORES DE CONTRATOS SUPERFATURADOS

• Postado por admin
• Ago de 2024

A sentença foi baseada em evidências de má gestão e superfaturamento de contratos, uma vez que as despesas com servi&cce...
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CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RESSARCIRÁ CONSUMIDORA POR DANOS CAUSADOS EM ELETRODOMÉSTICOS

• Postado por admin
• Ago de 2024

A empresa foi condenada pelos danos causados nos eletrodomésticos devido à oscilação de energia.

A 2ª tu...
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