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PARA PRESIDENTE DO TST, REFORMA TRABALHISTA NÃO ENTREGOU O PROMETIDO

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• Ago de 2024

Ministro também abordou a relação entre TST e STF e destacou relevância do diálogo entre as Cortes.

Em ...
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CONDOMÍNIO INDENIZARÁ MORADORA POR EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA

• Postado por admin
• Ago de 2024

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão da 6ª Va...
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JUSTIÇA BARRA SERVIÇOS JURÍDICOS ONLINE SEM REGISTRO NA OAB

• Postado por admin
• Ago de 2024

A decisão baseou-se no entendimento de que a prática de atos privativos da advocacia por sociedades não inscritas na OAB confi...
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NORA QUE SE CASOU COM MAJOR DE 80 ANOS É CONDENADA POR FRAUDE DE R$ 5 MILHÕES

• Postado por admin
• Ago de 2024

Na época, ela tinha 37 anos, e o idoso, 80. O aposentado era seu sogro e avô de seu filho.

O STM - Superior Tribunal Militar...
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HOMEM QUE RECEBEU 05 MESES DE SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA É CONDENADO

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• Ago de 2024

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego...
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TJ/SP MANDA DESVINCULAR DÉBITOS ABTERIORES À ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL

• Postado por admin
• Ago de 2024

Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inv...
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