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Notícias
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JUSTIÇA DO TRABALHO SUPERA 6 MILHÕES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO PJe
- Postado por admin
- Abr de 2016
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em trâ...
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DUPLICATA PODE INCLUIR SOMA DE NOTAS PARCIAIS EMITIDAS DENTRO DO MESMO MÊS
- Postado por admin
- Abr de 2016
Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Terceira...
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FABRICANTE E HIPERMERCADO DEVEM INDENIZAR CONSUMIDOR POR INGESTÃO DE CHOCOLATE COM LARVAS
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou as empresas Companhia Zaffari Comércio e Indústria e Modelez Lacta Alimentos Ltda...
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE RETER PAGAMENTO DE SERVIÇOS REGULARMENTE PRESTADOS
- Postado por admin
- Abr de 2016
A administração pública não pode reter o pagamento pelos serviços regularmente contratados e efetivamente presta...
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JF SANTIAGO (RS): NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS
- Postado por admin
- Abr de 2016
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador por doença o...
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TRANSPORTADORA É CONDENADA POR PESQUISAR SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CANDIDATOS A EMPREGO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A empresa Transportes Gabardo está proibida de consultar bancos de dados públicos ou privados em busca de informações s...
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