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Notícias
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VENDEDOR QUE REALIZAVA TAREFAS COMO CONTAGEM DE ESTOQUES E ORGANIZAÇÃO DE VITRINES DEVE RECEBER DIFERENÇAS DE SALÁRIO
- Postado por admin
- Abr de 2016
Um vendedor da Global Distribuição de Bens de Consumo, revendedora dos produtos Apple, deve receber diferenças salariais por e...
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DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESPANHOLA DEVEM SER ACEITOS NO BRASIL
- Postado por admin
- Abr de 2016
Empresas com sede em países integrantes do Mercosul são isentas de apresentar tradução juramentada de documentos, desde...
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AMIZADE ENTRE JUIZ E PARTE EM REDE SOCIAL NÃO PRESSUPÕE SUSPEIÇÃO DO JULGADOR
- Postado por admin
- Abr de 2016
Qual o significado do termo "amigo" nas redes sociais? O questionamento está por trás de recente decisão da 5ª ...
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PROCON TEM LEGITIMIDADE PARA MULTAR FABRICANTE DE CELULAR DEFEITUOSO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou a competência do Procon de Jaraguá do Sul para a aplicaç&ati...
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VENDA FRUSTRADA DE IMÓVEL GERA DANOS MORAIS E RESSARCIMENTO DO VALOR
- Postado por admin
- Abr de 2016
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprie...
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5ª TURMA APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME AMBIENTAL
- Postado por admin
- Abr de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal c...
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