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Notícias
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GERENTE DAS LOJAS RENNER NÃO RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR EXERCER CARGO DE GESTÃO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Lojas Renner S.A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que as horas extras que haviam sido deferidas a u...
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DIRIGIR SEM CNH, POR SI, NÃO ATRAI CULPA EM ATROPELAMENTO CAUSADO PELA PRÓPRIA VÍTIMA
- Postado por admin
- Abr de 2016
A falta de habilitação não tem o condão de transformar em culpado motorista envolvido em acidente de trânsito. So...
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DONO DE IMOILIÁRIA NÃO PODE ADVOGAR PARA CLIENTES DA EMPRESA
- Postado por admin
- Abr de 2016
Advogado dono de imobiliária não pode prestar serviços jurídicos aos clientes desta, sob pena de ficar configurada infr...
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TRIBUNAL DECIDIRÁ SE JUSTIÇA ESTADUAL PODE RESTRINGIR USO DE MARCA REGISTRADA NO INPI
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se a justiça estadual pode restringir o uso de ma...
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CASAL É CONDENADO A INDENIZAR PROFESSOR DE ACADEMIA POR AGRESSÕES VERBAIS
- Postado por admin
- Abr de 2016
Um casal foi condenado pela 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano...
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JF EM SANTO ÂNGELO (RS): INSS DEVE CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A MOÇA DEMITIDA DURANTE A GESTAÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder salário-maternidade a uma...
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