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Notícias
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COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ PASSAGEIRO POR NÃO SERVIR REFEIÇÃO KOSHER
- Postado por admin
- Mar de 2016
O consumidor solicitou comida especial kosher no momento em que adquiriu bilhete aéreo. A empresa concordou em fornecer a refeiç&atil...
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ACEITE DE DUPLICATA LANÇADO EM SEPARADO NÃO TEM EFICÁCIA CAMBIÁRIA, DECIDE 3ª TURMA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
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DENÚNCIA SEM PROVA NO FACEBOOK RESULTA EM INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2016
A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de uma internauta a pagar danos morais para 20 pessoas ligadas &ag...
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SEGURO-DESEMPREGO DEVE SER PAGO MESMO QUE SEGURADO TENHA PENDÊNCIAS COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
- Postado por admin
- Mar de 2016
O fato de o segurado haver recebido parcela indevida de seguro-desemprego no passado não pode impedir que ele receba novamente o benef&iacut...
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SUPERMERCADO TEM 5% DAS VENDAS POR CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
- Postado por admin
- Mar de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou o bloqueio de 5% do faturamento das vendas efetuadas por meio de cartã...
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TRIBUNAL LIBERA QUEBRA DE SIGILO DE CELULAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Postado por admin
- Mar de 2016
Caso vale quando alguém é investigado sob suspeita de crime grave e a prova é imprescindível para elucidar o fato crimi...
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