O empréstimo de um imóvel de propriedade de um dos sócios da empresa para ser utilizado como habitação por empre...
› Leia Mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, &...
› Leia Mais
Uma decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um cidadão cobrar va...
› Leia Mais
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que disc...
› Leia Mais
Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de Carrefour Comércio e Indústria...
› Leia Mais
Tribunal verificou que a conta poupança de uma construtora apresentava movimentação similar à de uma conta corrente com...
› Leia Mais