https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
LEI ANTITERRORISMO É SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A lei aprovada pelo Congresso Nacional classifica como atos de terror "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ...
› Leia Mais -
HONORÁRIOS E PRAZOS PROCESSUAIS, COMO INTIMAÇÃO, TAMBÉM MUDAM NO NOVO CPC
- Postado por admin
- Mar de 2016
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando...
› Leia Mais -
AVÓ PATERNA PROVERÁ DE ALIMENTOS DOIS NETOS POR AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO GENITOR
- Postado por admin
- Mar de 2016
O pai das crianças está desaparecido desde a data do ingresso da ação, e foi demitido da empresa onde trabalhava. A...
› Leia Mais -
ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE McDONALD’s E CLIENTE É CONSIDERADO LEGÍTIMO
- Postado por admin
- Mar de 2016
Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de um acordo extrajudicial firmado entre a re...
› Leia Mais -
INDEVIDA RETENÇÃO DE AUXÍLIO-MATERNIDADE EM RAZÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A 19ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente o pedido de danos morais a cliente do Banrisul, gerada pela apropriaçã...
› Leia Mais -
VALOR DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NÃO PODE SER UNIFORMIZADO
- Postado por admin
- Mar de 2016
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido da União ...
› Leia Mais