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Notícias
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EMPREGADORA DOMÉSTICA DE 95 ANOS REVERTE DECISÃO DESFAVORÁVEL POR FALTAR AUDIÊNCIA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de v&iac...
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CONCEDIDA LIMINAR PARA QUE MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE COMPLEMENTE TARIFA DE ÔNIBUS A CONSÓRCIO
- Postado por admin
- Mar de 2016
A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva concedeu liminar em ação ajuizada pelo Consórcio da Via de Mobilidade ...
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ECAD PODE COBRAR DIREITO AUTORAL DE FESTA RELIGIOSA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos autorais a...
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LOCATÁRIO PAGA DIFERENÇA DE VALORES DE ALUGUEL REVISADO JUDICIALMENTE, MESMO APÓS FIM DO CONTRATO
- Postado por admin
- Mar de 2016
Em razão de ter permanecido em apartamento por mais de 23 meses após o final do contrato de locação, uma empresa ter&aa...
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EMPREGADO QUE SE ACIDENTOU AO BURLAR NORMA DE SEGURANÇA DE UMA PRENSA EM FARROUPILHA NÃO DEVE SER INDENIZADO
- Postado por admin
- Mar de 2016
Um trabalhador da Bigfer Fixadores, de Farroupilha, que burlou norma de segurança ao operar uma prensa, foi considerado único culpado...
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MASSA FALIDA NÃO ESTÁ DISPENSADA DE PAGAR INDENIZAÇÃO DO FGTS QUANDO DISPENSAR EMPREGADO
- Postado por admin
- Mar de 2016
A empresa gaúcha Bertin S.A. terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um indus...
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