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Notícias
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TURMA RESTABELECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE EMPREGADOR RURAL QUE CONTRATOU A PRÓPRIA MÃE SEM CTPS
- Postado por admin
- Mar de 2016
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários n...
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VALORIZAÇÃO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS É DESTAQUE DO NOVO CPC QUE ENTRA EM VIGOR HOJE (18)
- Postado por admin
- Mar de 2016
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. Primeiro ...
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SHOPPINGS TERÃO DE EXCLUIR AVISO QUE ADVERTE CLIENTE A NÃO DEIXAR OBJETOS NOS CARROS
- Postado por admin
- Mar de 2016
A empresa inseriu no comprovante que entrega ao cliente de seu serviço de estacionamento uma declaração de existência de...
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LOJA DEVE RESSARCIR CONSUMIDORA POR COMPRA EFETUADA COM CARTÃO ROUBADO
- Postado por admin
- Mar de 2016
A autora foi vítima de "sequestro relâmpago", ocasião em que os criminosos se utilizaram de seu cartão de cr&e...
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JFRS MANTÉM OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE MOTORISTA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou dia 16/3 pedido para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico para emissão...
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GARAGEM DE PRÉDIO SUBMERSA EM ÁGUAS TORRENCIAIS NÃO É RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Mar de 2016
As autoras tiveram seus carros submersos em água na garagem localizada no subsolo do prédio. O condomínio explicou que o alaga...
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