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Notícias

  • PROCESSO É DEVOLVIDO À ORIGEM DEPOIS DE EMPRESA OPOR TRÊS EMBARGOS COM OS MESMOS ARGUMENTOS

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio imediato de processo ao juízo de origem, independentemente do trâns...
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  • CONSUMIDOR LESADO EM COMPRA DE IMÓVEL TEM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GARANTIDA, MAS NÃO RECEBE ABATIMENTO NO VALOR PAGO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos mor...
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  • BANCO SÓ PODE COBRAR JUROS COM CAPITALIZAÇÃO ANUAL SE ESTIVER PREVISTO EM CONTRATO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    Bancos só podem cobrar a capitalização anual dos juros de cliente que utiliza o limite do cheque especial se essa cobran&ccedi...
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  • HÁ 15 ANOS, TJRS RECONHECIA PRIMEIRA UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAL HOMOAFETIVO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    Além de pioneiro, o julgador que primeiro estabeleceu a união homoafetiva como entidade familiar no Brasil é um otimista. Jos&...
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  • CONSELHO DE CONTABILIDADE DO RS TERÁ QUE INDENIZAR CONTADORA POR TER SUSPENDIDO REGISTRO DURANTE DOENÇA PSIQUIÁTRICA

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) terá que pagar R$ 84 mil de indenização a uma contadora de ...
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  • IR 2016: COMO DECLARAR IMPOSTO DE RENDA DOS PRECATÓRIOS E RPVs DA JUSTIÇA FEDERAL

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    Quem recebeu, durante o ano de 2015, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça...
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