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Notícias
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EDITORA RESSARCIRÁ LEITORA QUE ASSINOU REVISTA MAS NUNCA RECEBEU EXEMPLAR EM CASA
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de uma editora à restitui&cc...
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CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE
- Postado por admin
- Mar de 2016
As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar...
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JFRS: SEGURADOS QUE AGUARDAM PERÍCIA HÁ MAIS DE 45 DIAS PODEM APRESENTAR ATESTADO AO INSS
- Postado por admin
- Mar de 2016
Trabalhadores gaúchos que aguardam há mais de 45 dias por uma perícia médica inicial junto ao Instituto Nacional do Seg...
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JUSTIÇA CONCEDE MEDIDA PROTETIVA A MULHER AMEAÇADA E COMUNICA DECISÃO POR APLICATIVO
- Postado por admin
- Mar de 2016
Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida d...
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NEGADO DANO MORAL A MULHER QUE DESRESPEITOU CADEIRANTE EM ÔNIBUS
- Postado por admin
- Mar de 2016
Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento à ação de repara...
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MULTINACIONAL INDENIZARÁ EX-DIRETOR PREJUDICADO POR CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
- Postado por admin
- Mar de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor finance...
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