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Notícias
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LEI REDUZ NÚMERO DE MINISTÉRIOS
- Postado por admin
- Abr de 2016
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei da reforma administrativa (13.266/16), que extingue oito ministérios e secretarias da ...
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STJ REAFIRMA QUE CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NÃO EXIGE PROVA DE PERIGO CONCRETO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool ...
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4ª TURMA FAZ CONSIDERAÇÕES SOBRE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Postado por admin
- Abr de 2016
A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicaç&...
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BANCO DEVE INDENIZAR POR COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE
- Postado por admin
- Abr de 2016
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por D.G. contra u...
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SITE DE SERVIÇOS DE VIAGEM TERÁ QUE INDENIZAR CONSUMIDORES
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a empresa Decolar.com ...
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HÁ 2.263 ADVOGADOS SUSPENSOS NO RIO GRANDE DO SUL
- Postado por admin
- Abr de 2016
O número é surpreendente: dos 72.703 advogados atualmente inscritos na OAB-RS, 2.263 estão suspensos e, como tal, proibidos de...
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