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Notícias
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MANTIDA MULTA A DEFENSOR QUE FALTOU A JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, e...
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NOMEAÇÃO TARDIA EM CONCURSO SÓ GERA INDENIZAÇÃO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS
- Postado por admin
- Abr de 2016
Candidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo ente...
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SEGURO SÓ É OBRIGADO A QUITAR IMÓVEL EM CASOS DE DOENÇA INCAPACITANTE DO MUTUÁRIO
- Postado por admin
- Abr de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o recurso de uma mutuária que pedia a quita&cced...
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TRIBUNAL NEGA PEDIDO DA SOCIEDADE MUÇULMANA PARA RETIRADA DE VÍDEO NA INTERNET
- Postado por admin
- Abr de 2016
O TJSP negou pedido da Sociedade Beneficente Muçulmana, que pretendia remover o clipe musical “Passinho do Romano” da internet, ...
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GERENTE QUE COMETEU ASSÉDIO MORAL É CONDENADO A RESSARCIR EMPRESA QUE PAGOU INDENIZAÇÃO A VÍTIMA
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviço...
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AFASTADA COAÇÃO EM PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO APÓS ALERTA SOBRE JUSTA CAUSA
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi co...
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