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Notícias
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE METALÚRGICO QUE POSTOU FOTOS DE INDÚSTRIA NO FACEBOOK
- Postado por admin
- Abr de 2016
A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte da empresa g...
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SEGURADORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A RENOVAR AUTOMATICAMENTE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- Postado por admin
- Abr de 2016
Nos contratos de seguro de vida em grupo, as partes contratantes possuem a prerrogativa de optar pela não renovação do acordo,...
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4ª TURMA RECONHECE DIREITO DA HERDEIRA SOBRE IMÓVEL EM VIA DE EXECUÇÃO FISCAL
- Postado por admin
- Abr de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adj...
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PARA STJ, É LEGAL FIXAR GRAU DE RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL VIA DECRETO
- Postado por admin
- Abr de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou em 2005 o entendimento de que a fixação do grau de risco da atividade...
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SE IMPOSSÍVEL, REINTEGRAÇÃO DE POSSE PODE SER CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS
- Postado por admin
- Abr de 2016
Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser conv...
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CONFIRMADA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FALTAVA SEM MOTIVO
- Postado por admin
- Abr de 2016
Um empregado que pleiteou a anulação de sua despedida por justa causa teve a pretensão rejeitada na Justiça do Trabalho...
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