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Notícias
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JUSTIÇA VALIDA PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO QUE NÃO COMPARECEU À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, ...
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CLIENTE QUE SOLICITOU SUSTAÇÃO DE COMPRA PELO WHATSAPP OBTÉM RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 4º Turma Recursal Cível manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar, que se negou a ressarcir consumidora ap&oacut...
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VALORES DE TUTELA ANTECIPADA DEVEM SER DEVOLVIDOS, CASO JULGAMENTO NEGUE DIREITO
- Postado por admin
- Abr de 2016
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidaram entendimento de que valores recebidos a t&iac...
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PARTES PODEM CHEGAR A ACORDO MESMO APÓS O ANÚNCIO DE SENTENÇA JUDICIAL
- Postado por admin
- Abr de 2016
Não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz. Assim, mesmo depois de proferida a sentença, as pa...
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CURADORES NÃO PODEM USAR BENS QUE SÃO OBRIGADOS A ADMINISTRAR
- Postado por admin
- Abr de 2016
Curadores não podem usar os bens para os quais foram designados para administrar. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Tagu...
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COMÉRCIO DE ANIMAIS E RAÇÕES NÃO ESTÁ SUJEITO A INSCRIÇÃO NO CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA, DECIDE JFRS
- Postado por admin
- Abr de 2016
O comércio varejista de animais vivos, artigos e alimentos para animais de estimação não seria uma atividade privativa ...
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