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Notícias
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EMPRESA É CONDENADA POR ARROMBAR ARMÁRIOS E DEIXAR PERTENCES JOGADOS
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao...
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SEGURO GARANTE PAGAMENTO ANTECIPADO DE DÉBITO FISCAL E CERTIDÃO NEGATIVA
- Postado por admin
- Abr de 2016
O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o contribuinte que comprova...
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ENTRADA EM CINEMA COM BEBIDA E ALIMENTOS COMPRADOS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS É OBJETO DE ADPF
- Postado por admin
- Abr de 2016
A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguiç&atil...
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CAIXA NÃO É RESPONSÁVEL POR DANOS EM IMÓVEL QUE APENAS FINANCIOU
- Postado por admin
- Abr de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de um casal paranaense que pedia indeniza&ccedi...
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PROFESSORA UNIVERSITÁRIA OFENDIDA EM E-MAIL SERÁ INDENIZADA
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Piracicaba que co...
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HOMEM É CONDENADO POR LESÕES CORPORAIS CONTRA À MÃE
- Postado por admin
- Abr de 2016
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Mirassol que con...
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