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Notícias
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EMPRESA PAGARÁ DIFERENÇAS POR REDUZIR SALÁRIO DE AUTÔNOMO APÓS FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Cartonagem São José Ltda., de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar que trabalhou como...
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É VÁLIDO ACORDO JUDICIAL EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SEM A PRESENÇA DO ADVOGADO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de aliment...
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STJ DEFINE TESE EM REPETITIVO SOBRE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- Postado por admin
- Mai de 2016
A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro no...
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COM DIREITO E COM AFETO: MENINA TERÁ NO REGISTRO NOME DE MÃE E PAI DE CRIAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2016
Certo dia, uma menina quis muito ter o mesmo sobrenome do pai de criação. Quis tanto, que ganhou de presente de aniversário. H...
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CEF É CONDENADA POR PRATICAR VENDA CASADA PARA FORNECER EMPRÉSTIMO A CASAL PARANAENSE
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a ressarcir um casal de empresários de Telêmaco Borba (PR) por exigir contrata&cce...
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ATO DE JUIZ QUE NEGOU REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA A ADVOGADA GRÁVIDA SERÁ APURADO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou a apuração de ato do juiz substituto Eduardo da Rocha L...
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