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Notícias
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DISPENSA DE OPERADOR DE USINA POR SE FILIAR A PARTIDO POLÍTICO É JULGADA DISCRIMINATÓRIA
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a ...
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STATUS EM REDE SOCIAL PODE AUXILIAR NA COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende que relações jurídicas como a união estável sã...
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3ª TURMA DECIDE SOBRE APLICAÇÃO FEITA POR BANCO SEM AVAL DE CLIENTE
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente julgamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) qu...
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REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PODE SER DISCUTIDA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de...
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ESTUDANTE JUBILADO NA UFSC NÃO PODERÁ RECEBER DIPLOMA
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que impede um ex-aluno de jornalismo da Universidade Federal de Santa C...
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PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO PARA O TRABALHO NÃO INTEGRA SALÁRIO, DECIDE 7ª TURMA
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) considerou que o pagamento de combustível feito pelo empregador para ...
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