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Notícias
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CONHEÇA AS PUNIÇÕES PARA O TRABALHO ESCRAVO
- Postado por admin
- Mai de 2016
O combate ao trabalho escravo, ainda presente no País tanto nas zonas rurais quanto urbanas, mesmo após 128 anos de aboliç&ati...
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INVENTÁRIO MOVIDO POR FILHA DE FALECIDO PROVOCA EXTINÇÃO DA AÇÃO PROPOSTA PELA VIÚVA
- Postado por admin
- Mai de 2016
O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo ao mesmo acervo. Constatada a ...
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2ª SEÇÃO ESTABELECE TESE SOBRE CHEQUES PÓS-DATADOS
- Postado por admin
- Mai de 2016
Para que os cheques pós-datados (vulgarmente marcados com a expressão “bom para”) tenham o prazo de apresentaç&ati...
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STJ DEBATE LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXAS NA VENDA DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará no próximo dia 9 de maio, a partir das 14h, audiência pública para...
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IMÓVEL DO ‘MINHA CASA MINHA VIDA’ OCUPADO POR TERCEIRO TERÁ QUE SER DEVOLVIDO À CAIXA
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, o direito da Caixa Econômica...
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MANTIDA NULIDADE DE JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE PERMITIU QUE SEU PONTO FOSSE REGISTRADO POR COLEGA
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a di...
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