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Notícias
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TRT MANTÉM CONDENAÇÃO DA TYSON/JBS DE ITAIÓPOLIS PARA PAGAR COMO EXTRA O TEMPO DE TROCA DE UNIFORME DOS EMPREGADOS
- Postado por admin
- Mai de 2016
Desembargadores declararam ineficaz o acordo coletivo que desconsidera do salário o tempo dispendido na troca de uniforme. Açã...
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IGUALDADE DE DIREITOS É MARCA DAS DECISÕES DO STJ NA QUESTÃO HOMOAFETIVA
- Postado por admin
- Mai de 2016
“A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um pr...
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VENDA CASADA E REVISÃO DE ALIMENTOS ESTÃO ENTRE DESTAQUES DE JULGAMENTOS
- Postado por admin
- Mai de 2016
As seis turmas e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem nesta semana para julgar processos em mesa, em paut...
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TRF4 CONFIRMA QUE RECUSA EM FAZER TESTE DE BAFÔMETRO NÃO É PROVA DE EMBRIAGUEZ
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) terá que devolver a carteira de habilitação de um m...
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TRIBUNAL NÃO RECONHECE DE RECURSO APRESENTADO VIA MENSAGEM E-MAIL
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região não conheceu do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) via ...
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TURMA MANTÉM RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE OPERADORA DEMITIDA POR NEGAR INVESTIDA SEXUAL DE SUPERVISORES
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescis...
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