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Notícias
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TRABALHO EM RECINTO TRANCADO POR FORA GERA JUSTA CAUSA DE EMPRESA
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de um vendedor da Via Varejo S/A para declarar a resci...
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RECONHECIDA LEGALIDADE DA TARIFA DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO BANCÁRIO ENTRE 2007 E 2009
- Postado por admin
- Mai de 2016
É válida a cláusula contratual que prevê a cobrança da tarifa de renovação de cadastro (TRC) nos co...
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ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO PELA INTERNET NÃO GERA DANO MORAL
- Postado por admin
- Mai de 2016
A não-entrega de produto na data prevista é mero descumprimento contratual, que não gera o dever de indenizar. Com esse entend...
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FALTA DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO DE CONFERENTE QUE OBTEVE EMPREGO MELHOR
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integraç...
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ÓRGÃO ESPECIAL NEGA RECURSO ADMINISTRATIVO DE ADVOGADO PARA DESCONTAR HONORÁRIOS DE PENSÃO
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão adm...
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TERCEIRIZAÇÃO NÃO SE PRESTA PARA DIMINUIR POSTOS DE TRABALHO NA ÁREA-FIM, DESTACA DECISÃO DA 3ª TURMA DO TRT-RS
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, vínculo de emprego de trabalhador...
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