https://fabiogirardi.com.br/

JUSTIÇA TRABALHISTA ALCANÇA 45% DE ACORDOS DURANTE AUDIÊNCIAS NO RS

• Postado por admin
• Mai de 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliaç...
› Leia Mais

ARRENDATÁRIO É RESPONSÁVEL PELAS MULTAS DE VEÍCULOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

• Postado por admin
• Mai de 2016

Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do arrendatá...
› Leia Mais

ATOS INCONSTITUCIONAIS PODEM SER ANULADOS MESMO APÓS O PRAZO DECADENCIAL

• Postado por admin
• Mai de 2016

Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos sem concurso público, ...
› Leia Mais

EMPRESAS CONDENADAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR COMERCIAL IRREGULAR DE CIGARRO

• Postado por admin
• Mai de 2016

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um fabricante de cigarro e outras duas empresas de comunicação, ...
› Leia Mais

WALMART É CONDENADO POR CONTRATAR MENOR DE IDADE PARA FUNÇÃO DE CAIXA

• Postado por admin
• Mai de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$...
› Leia Mais

MEROS DISSABORES E CONTRARIEDADES NA ROTINA DE TRABALHO NÃO CONFIGURA, ASSÉDIO MORAL

• Postado por admin
• Mai de 2016