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Notícias
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEVE SUSPENDER PERÍODO DE FÉRIAS
- Postado por admin
- Mai de 2016
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o período de férias dos magistrados deve ser ...
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OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS A FILHO MAIOR DE IDADE DEPENDE DE PROVA
- Postado por admin
- Mai de 2016
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebe...
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CLÁUSULA DE RAIO INSERIDA EM CONTRATOS DE SHOPPING CENTER, NÃO É ABUSIVA
- Postado por admin
- Mai de 2016
A cláusula de raio, inserida em contratos de locação de espaço em shopping center, não é abusiva...
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ESTUDANTE APROVADO PELAS COTAS SERÁ DESLIGADO DA UFSM POR DECLARAÇÃO RACIAL FALSA
- Postado por admin
- Mai de 2016
Um estudante aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) será desligado da inst...
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HOMEM QUE ATERRORIZOU COMPANHEIRA POR CIÚME DOENTIO É CONDENADO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de um ano e seis meses de deten&cc...
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TST ENTENDE QUE INTERVALO DE 20 MINUTOS NA INTRAJORNADA DEVE SER FEITO DE UMA ÚNICA VEZ
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que conceder dois intervalos para o trabalhador fora do horário de almoço &...
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