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Notícias
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TST SUSPENDE PENHORA DE RECURSOS EM CONTA-SALÁRIO DE EX-SÓCIO DE ESCOLA EM MACEIÓ (AL)
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-só...
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EM CASOS DE ADOÇÃO, DECISÕES DO STJ MIRAM O MELHOR INTERESSE DO MENOR
- Postado por admin
- Mai de 2016
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou ad...
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2ª SEÇÃO AVALIA VALIDADE DO AUMENTO DE PLANO DE SAÚDE POR FAIXA ETÁRIA
- Postado por admin
- Mai de 2016
O ministro Villas Bôas Cueva, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou à Segunda Seção...
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JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À DILMA ROUSSEF
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para suspender o ato do presidente do Senado Federal que concedeu benefícios &agrav...
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JUIZ ENTENDE QUE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NÃO É OBJETO E REMETE DISPUTA PARA VARA DE FAMÍLIA
- Postado por admin
- Mai de 2016
O juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), declinou competência em favor de uma ...
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EMPRESA TELEFÔNICA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR MÚSICA EM CHAMADA DE ESPERA
- Postado por admin
- Mai de 2016
Uma empresa de telefonia móvel foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um usuário por danos morais devido &agr...
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