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Notícias
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JF EM SANTA ROSA (RS) CONDENA MULHER A PAGAR INDENIZAÇÃO POR CRIAR PAPAGAIO EM CATIVEIRO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos ambientais por ter mantido em cat...
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3ª TURMA ACOLHE PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE NOME POR DUPLA CIDADANIA
- Postado por admin
- Mai de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasilei...
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TRF4 NEGA EMISSÃO DE NOVO CPF POR AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE DÍVIDAS TERIAM SIDO CONTRAÍDAS POR TERCEIROS
- Postado por admin
- Mai de 2016
A emissão de um novo CPF só pode ser realizada caso o titular comprove utilização indevida do número por terceir...
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SEGURADORA NÃO VAI INDENIZAR MOTORISTA QUE CAUSOU ACIDENTE ENQUANTO ESTAVA ALCOOLIZADO
- Postado por admin
- Mai de 2016
Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o vot...
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JUSTIÇA NEGA GARAGEM EXCLUSIVA PARA MORADORA DE PRÉDIO COM VAGAS NA FORMA DE RODÍZIO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A 4ª Câmara Civil do TJSC negou o pleito de condômina que cobrava, em ação de obrigação de fazer, o di...
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MANTIDA CONTRIBUIÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS PARA SINDICATO DOS TOMADORES DE SERVIÇO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos ...
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