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Notícias
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A VOLTA DOS CRUCIFIXOS ÀS SALAS E DEPENDÊNCIAS DO JUDICIÁRIO GAÚCHO
- Postado por admin
- Jun de 2016
Quatro anos e três meses depois de uma decisão (março de 2012) do Conselho da Magistratura do RS que determinou “a re...
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ACESSO A MENSAGENS DO WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA É ILEGAL
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta T...
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É ABUSIVA RECUSA DE PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR REMÉDIO PRESCRITO POR MÉDICO
- Postado por admin
- Mai de 2016
Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justi&cced...
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REDE DE LOJAS DO RS É CONDENADA POR DISPENSAR GERENTE QUE NAMORAVA COLEGA DE TRABALHO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio ...
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6ª TURMA: A BOA-FÉ SE PRESUME, E A MÁ-FÉ DEVE SER PROVADA
- Postado por admin
- Mai de 2016
“Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebraçã...
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PROFESSORA OBTÉM RESCISÃO INDIRETA APÓS SUPRESSÃO DE HORAS-AULA
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Supe...
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