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Notícias

  • IMÓVEL DADO EM CAUÇÃO JUDICIAL PODE SER PENHORADO

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    O proprietário que deu seu imóvel em caução judicial, para permitir a execução provisória em proce...
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  • PERFIL NO LINKEDIN SERVE PARA COMPROVAR CARGO DE GESTÃO QUE AFASTA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa ...
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  • CNJ PRETENDE APRIMORAR LEI QUE COÍBE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    O combate à impunidade nos casos de violação de direitos humanos e a busca pela melhoria e agilidade no atendimento de mul...
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  • CCJ DO SENADO APROVA NOVO DEBATE SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    As PECs em análise na comissão são as 74/2011, 33/2012, 21/2013 e 115/2015.

    A Comissão de Constitui&...
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  • SENADO APROVA USO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PRECATÓRIOS

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    A Proposta de Emenda à Constituição (159/2015), conhecida como PEC dos Precatórios, que permite aos estados e munic&iac...
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  • EM INCÊNDIO COM PERDA PARCIAL, INDENIZAÇÃO É NO VALOR DO DANO, NÃO NO DA APÓLICE

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    Em caso de incêndio no imóvel, com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora ao segurado deve co...
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