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Notícias
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TRABALHADOR DEMITIDO APÓS TESTE DO BAFÔMETRO TEM JUSTA CAUSA REVERTIDA
- Postado por admin
- Mai de 2016
Um coletor de lixo que foi demitido pela concessionária da coleta seletiva, após o teste de bafômetro acusar teor de álc...
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INDENIZAÇÃO EM PARCELA ÚNICA DEVE CONSIDERAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR
- Postado por admin
- Mai de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paran...
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CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS SEM EXPRESSA PACTUAÇÃO SERÁ DECIDIDA PELA 2ª SEÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recurso repetitivo que discute a possibilidade de cobrança de capitalizaç&...
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MINISTRO RICARDO LEWANDOWISKI EXTINGUE TRAMITAÇÃO OCULTA DE PROCESSOS NO STF
- Postado por admin
- Mai de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, pela qual fica "vedada a c...
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CONTA-SALÁRIO NÃO PODE SER ALVO DE PENHORA
- Postado por admin
- Mai de 2016
Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª R...
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SUSPENSÃO DO APLICATIVO UBER É NEGADA EM PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Mai de 2016
O 1º Juizado da 14ª Vara Cível do Foro Central negou pedido do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre pela suspensão do apl...
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