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Notícias
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CURSOS PROFISSIONALIZANTES SÃO CONDENADOS POR PROPAGANDA ENGANOSA USANDO LEGISLAÇÃO SOBRE APRENDIZAGEM
- Postado por admin
- Mai de 2016
Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil cada e danos mo...
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AVERBAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO AGORA É DIRETO NO CARTÓRIO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (S...
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NEGADA PENHORA DE BENS DO DONO DE EDIFÍCIO PARA PAGAR DÍVIDA DO CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Mai de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma empresa de Curitiba objetivand...
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STF SUSPENDE EFICÁCIA DA LEI QUE AUTORIZA USO DA FOSFOETANOLAMINA
- Postado por admin
- Mai de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta ...
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6ª TURMA RECONHECE PROTEÇÃO JURÍDICA A PROFISSIONAIS DO SEXO
- Postado por admin
- Mai de 2016
Ao conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na ú...
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JUSTIÇA DETERMINA QUE O SUS FORNEÇA MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO A PACIENTE COM PLANO DE SAÚDE
- Postado por admin
- Mai de 2016
A União e o estado do Paraná terão que fornecer medicamento a paciente de Curitiba que sofre de mielofibrose mesmo que ela n&a...
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