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Notícias
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ADEQUAR COMPROMETIMENTO DE RENDA AO PERMITIDO IMPLICA DILATAR PRAZO PARA AMORTIZAR DÍVIDA
- Postado por admin
- Ago de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de redução de ...
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TRF4 RESTITUI BOLSA DE ALUNA QUE TEVE BENEFÍCIO CORTADO DEVIDO A AUMENTO DE R$ 300 NA RENDA FAMILIAR
- Postado por admin
- Ago de 2016
Uma estudante do curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Uri) vai poder continuar como bolsista d...
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MULHER DEVE INDENIZAR VIZINHA POR AGRESSÃO VERBAL E DANOS MATERIAIS
- Postado por admin
- Ago de 2016
Uma mulher deve indenizar sua vizinha em R$ 6 mil, por danos morais, porque depositava lixo na escada dela. A agressora também foi condenada...
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FACULDADE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE POR ATRASAR ENTREGA DE DIPLOMA
- Postado por admin
- Ago de 2016
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a faculdade Pitágoras Sistema de Educa&cc...
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MOSTRAR PARTES ÍNTIMAS A MENOR É ATENTADO AO PUDOR
- Postado por admin
- Ago de 2016
Mostrar o órgão sexual é considerado atentado ao pudor, não estupro de vulnerável. Essa tipificaçã...
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JUIZ DE TUBARÃO CONDENA HOMEM QUE, POR MEDO DE TRAIÇÃO, DORMIA ACORRENTADO À MULHER
- Postado por admin
- Ago de 2016
O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, co...
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