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Notícias
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TST AFASTA EXIGÊNCIA DE PRESENÇA DA ENTIDADE DE CLASSE PATRONAL PARA A INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não tem sustenta&ccedi...
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MULHER NÃO TEM DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE PARA CUIDAR DE FILHO GERADO POR SUA COMPANHEIRA
- Postado por admin
- Nov de 2016
A mulher foi informada que o pedido havia sido indeferido, uma vez que não era mãe biológica da criança.
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BOTÃO DO PÂNICO É TECNOLOGIA ALIADA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES DO BRASIL
- Postado por admin
- Nov de 2016
O combate à violência doméstica é uma das preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), q...
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CONDOMÍNIO NÃO PODE UTILIZAR MEDIDAS NÃO PECUNIÁRIAS PARA PUNIR CONDÔMINO DEVEDOR
- Postado por admin
- Out de 2016
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprud&...
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TRF4 MANTÉM SUSPENSÃO DE CNH DE MOTORISTA FLAGRADO DIRIGINDO EMBRIAGADO
- Postado por admin
- Out de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma autuação aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsit...
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TRF4 CONFIRMA USO FACULTATIVO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO EM VEÍCULOS
- Postado por admin
- Out de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veíc...
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