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TEORIA QUE PERMITE EXECUTAR PATRIMÔNIO DE SÓCIOS ESTÁ SENDO DISTORCIADA, ALERTA FÁBIO ULHOA COELHO

• Postado por admin
• Nov de 2016

Responsável por algumas das principais obras publicadas sobre Direito Comercial no país, o advogado Fábio Ulhoa Coelho afirmou...
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JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA VÃO ATUAR JUNTOS NA IDENTIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENTAM FRAUDAR DÍVIDAS

• Postado por admin
• Nov de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministr...
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MAQUINISTA QUE NÃO APRESENTOU CADERNETA COM REGISTRO DE PONTO TEM HORAS EXTRAS INDEFERIDAS

• Postado por admin
• Nov de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S/A – FCA ...
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UNIÃO NÃO PODE COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

• Postado por admin
• Nov de 2016

TRF3 determinou a devolução de valores a metalúrgico, conforme jurisprudência do STJ.

A Terceira Turma do Trib...
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PIANO NÃO É CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA PARA EFEITO DE PENHORA

• Postado por admin
• Nov de 2016

Bens de família não podem ser penhorados por dívidas, em regra. Entretanto, caso estes bens não sejam essenciais para o...
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STF DISCUTE CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA EM CASO DE DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE AS TURMAS

• Postado por admin
• Nov de 2016

O agravo foi interposto pela União contra decisão monocrática do ministro Fux, que negou seguimento à aç&ati...
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