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PACIENTES OPERADOS PELO SUS, MESMO COM CERTA DEMORA, NÃO TÊM DIREITO A INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Fev de 2017

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que não vislumbrou direito a indenização por ...
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FALTA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA AUTORIZA REDUÇÃO DE HONORÁRIOS EM RECURSO ESPECIAL

• Postado por admin
• Fev de 2017

Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma em...
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TURMA AFASTA PENHORA DE IMÓVEL DE FAMÍLIA OFERTADO COMO GARANTIA DO JUÍZO

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• Fev de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar pa...
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4ª TURMA DISCUTE PERMANÊNCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS EC 66

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• Fev de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na última terça-feira (14) o julgamento de recurso especial em qu...
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EXECUÇÃO PROLONGADA DE DÉBITO QUITADO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

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• Fev de 2017

Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenizaç&a...
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TJMG NEGA INDENIZAÇÃO POR USO DE IMAGEM

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• Fev de 2017

Magistrados avaliaram que não houve exposição excessiva e direito lesado.

“Não configura ato ilí...
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