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Notícias
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TJMG AUTORIZA DESPEJO DEVIDO À SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Fev de 2017
Em Formiga, região Centro-Oeste de Minas, a proprietária de um imóvel conseguiu, por meio do Tribunal de Justiça de Min...
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FOLIÃO EXPULSO DE BAILE DE CARNAVAL RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2017
A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao pagamento de indenização a folião que foi expulso de baile de c...
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2ª TURMA DO TRT-RS CONFIRMA ABANDONO DE EMPREGO PARA TRABALHADOR QUE ENTROU COM AÇÃO SEM TER SIDO FORMALMENTE DEMITIDO
- Postado por admin
- Fev de 2017
No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a intenção inequívoca de ...
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ANIMOSIDADE ENTRE EX-COMPANHEIRAS NÃO IMPEDE GUARDA COMPARTILHADA, DECIDE 3ª TURMA
- Postado por admin
- Fev de 2017
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as...
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HONORÁRIOS PERICIAIS CABEM AO PERDEDOR, MESMO SEM ESPECIFICAÇÃO NA SENTENÇA
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- Fev de 2017
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram um recurso que buscava afastar da condenação a...
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TRF4 MANTÉM A CASSAÇÃO DE CNH A MOTORISTA QUE SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO
- Postado por admin
- Fev de 2017
As autoridades policiais podem recolher a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de aplicar multa, de motorista que se r...
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