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Notícias
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INTERNAUTA QUE POSTOU MENSAGENS PRECONCEITUOSAS NO FACEBOOK É CONDENADO
- Postado por admin
- Fev de 2017
A 2ª Vara Federal em Taubaté/SP condenou um internauta que, em outubro de 2014, publicou mensagens preconceituosas contra nordestinos, ...
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CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR SOFRER CORTE NA LÍNGUA EM RESTAURANTE
- Postado por admin
- Fev de 2017
Desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio fixaram em R$ 22.500,00 o valor da indeniza&cc...
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INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DA HORA EXTRA DEVE SER CONCEDIDO APENAS PARA MULHERES, DECIDE 5ª TURMA DO TRT-RS
- Postado por admin
- Fev de 2017
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou provimento ao recurso de um trabalhador d...
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COM FIM DO HORÁRIO DE VERÃO, RELÓGIOS DEVERÃO SER ATRASADOS NO DOMINGO
- Postado por admin
- Fev de 2017
O horário de verão termina a 0h do próximo domingo (19), quando os relógios devem ser atrasados em uma hora em todos os...
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SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA GESTOR DE EMPRESA NÃO COBRE ATOS FRAUDULENTOS
- Postado por admin
- Fev de 2017
Ao julgar recurso de um administrador de empresas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para que fossem ...
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JUÍZO DA RECUPERAÇÃO DEVE JULGAR EXECUÇÃO DE CONSUMIDOR CONTRA EMPRESA
- Postado por admin
- Fev de 2017
Com base nas regras de recuperação judicial fixadas pela Lei 11.101/05, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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