Dinheiro e celular foram subtraídos em hotel em Ilhéus; vítima receberá mais de R$ 6 mil.
A 15ª Câ...
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A validade dos regimes de banco de horas e de compensação semanal de jornada foi tema de decisões recentes da Quarta e da Quin...
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Declarar o imposto de renda, sobretudo para quem não faz o modelo simplificado, pode gerar algumas dúvidas. Caso o contribuinte comet...
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Pela lei, a gorjeta é dos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em conven...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21/02, o PL 5.555/13, que modifica a Lei Maria da Penha (11.340/06), para tipificar...
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Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora.
A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetan...
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