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Notícias

  • MODELO SERÁ INDENIZADA POR ELIMINAÇÃO IRREGULAR EM CONCURSO

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    TJMG reduziu valor fixado em Primeira Instância pelos danos morais.

    A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justi&ccedi...
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  • STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA QUE VEDA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por ...
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  • TURMA ENTENDE QUE ADESÃO A PDV DA VW AFASTA DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e re...
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  • OFERTA DE CURSO INEXISTENTE OBRIGA FACULDADE A INDENIZAR ALUNO POR DANO MORAL

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remaneja...
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  • INADMITIDOS 200 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estat...
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  • PACIENTE QUE PERDEU CONSULTA OBTIDA JUDICIALMENTE TERÁ QUE DEPOSITAR CAUÇÃO PARA MARCAÇÃO DE NOVO HORÁRIO

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    Segundo a desembargadora, a medida tem por objetivo evitar o desperdício de recursos públicos e garantir o comparecimento.
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