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Notícias
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CASAL INDENIZADO APÓS 10 HORAS DE ESPERA EM AEROPORTO
- Postado por admin
- Mar de 2017
A VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família por aguardar cerca de 10 horas para obter informações sobre...
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CRIANÇA FICA COM PAIS ADOTIVOS MESMO COM ARREPENDIMENTO DA MÃE BIOLÓGICA
- Postado por admin
- Mar de 2017
A criança estava desde que nasceu, há quatro anos, com casal adotivo.
A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso no...
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SÓ SE APLICA A QUEM FAZ PARTE DA RELAÇÃO JURÍDICA DO IMPOSTO
- Postado por admin
- Mar de 2017
A questão foi definida no dia 23/2 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, recurso extraordinário com repercussão ge...
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REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE POR IDADE É VÁLIDO DESDE QUE PREVISTO EM CONTRATO E EM PERCENTUAL RAZOÁVEL
- Postado por admin
- Mar de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de sa&...
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PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR PACIENTE QUE TEVE PARTO PELO SUS
- Postado por admin
- Mar de 2017
A 5° Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em funç&at...
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CREDORES TRABALHISTAS DA VARIG RECEBEM PARTE DA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2017
A Justiça do Rio já começou a enviar às agências do Banco do Brasil as ordens eletrônicas para pagamento de...
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