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STJ: BOLSA NÃO INDENIZARÁ INVESTIDORES APÓS ENCERRAMENTO DE CORRETORA

• Postado por admin
• Ago de 2025

Prejudicados alegaram rombo milionário não coberto pelo mecanismo de ressarcimento.

A 3ª turma do STJ, por unanimidade...
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É VÁLIDA JUSTA CAUSA DE MULHER QUE APOSTAVA NO TIGRINHO DURANTE O TRABALHO

• Postado por admin
• Ago de 2025

Magistrado entendeu que jogos de azar e descumprimento de regras ficaram provados pela ausência de defesa.

Vendedora que apostava n...
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POR SUPOSTO ERRO EM REGISTRO, STJ DISCUTE ANULAÇÃO DE PATERNIDADE

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• Ago de 2025

Relator votou pela manutenção da certidão, mas houve divergência reconhecendo a possibilidade de anulação ...
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STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE JUÍZA POR USAR SERVIDORES EM SERVIÇOS DOMÉSTICOS

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• Ago de 2025

Entre as tarefas desempenhadas estavam funções de motorista, babá, secretária, jardineiro e cuidados com o animal de es...
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JUÍZA ANULA ATO DO INPI E AUTORIZA MARCA "MERCI LE VIN!" A IMPORTADORA

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• Ago de 2025

Magistrada negou confusão com padaria com registro de marca "Merci".

A juíza Federal substituta Quezia Jemima Cus...
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APOSENTADA TERÁ 20% DE BENEFÍCIO PENHORADO PARA QUITAR DÍVIDA BANCÁRIA

• Postado por admin
• Ago de 2025

Decisão considerou que valor recebido pela devedora supera um salário mínimo e que percentual não compromete subsist&ec...
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